Normas Jurídicas



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Base de dados com 1653 leis registradas, totalizando 5090 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-923/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/01/2021
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO FLORESTA, NA CIDADE DE MONJOLOS/MG.
PO - Portarias-10/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 16/12/2020
Ementa: NOMEIA A SERVIDORA MÁRCIA LOPES CABRAL PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE COORDENADORA DA SOLENIDADE DE POSSE DA LEGISLATURA 201/2024
PO - Portarias-09/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 11/12/2020
Ementa: ANTECIPA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
LO - Lei Ordinária-922/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/2020
Ementa: ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
LO - Lei Ordinária-921/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/11/2020
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MONJOLOS/MG, PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução-44/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 13/11/2020
Ementa: AUTORIZA AO PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS A PROCEDER COM A REMESSA/DEVOLUÇÃO DOS BENS DECLARADOS INSERVIVEIS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, DEVIDAMENTE INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 07/2020 PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
RES - Resolução-43/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 13/11/2020
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-08/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 09/11/2020
Ementa: ANTECIPA O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
LO - Lei Ordinária-920/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/2020
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "BECO DA DEMENSÃO" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA, PARTINDO DA RUA ANTÔNIO CABRAL DOS SANTOS NO MESMO BAIRRO FLORESTA, SEGUINDO ATÉ AS MARGENS DO RIO PARDO PEQUENO, NESTA CIDADE DE MONJOLOS/MG.
LO - Lei Ordinária-919/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/2020
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 828, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
LO - Lei Ordinária-927/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/06/2020
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELBORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-918/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/06/2020
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-07/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 28/05/2020
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
PO - Portarias-06/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 28/05/2020
Ementa: ANTECIPA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PREVISTA PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2020
PO - Portarias-05/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 28/05/2020
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PERIODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias-04/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/03/2020
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (OMS).
LO - Lei Ordinária-917/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/03/2020
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL N° 820, DE 12 DE JUNHO DE 2013.
PO - Portarias-03/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/02/2020
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS INVENTÁRIOS FÍSICOS E FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS - MG, PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019.
LO - Lei Ordinária-916/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/02/2020
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-915/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/02/2020
Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO CUJO VENCIMENTO SEJA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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