Normas Jurídicas



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Base de dados com 1657 leis registradas, totalizando 5098 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-898/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/04/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO "FAMILIAS ACOLHEDORAS" NESTE MUNICÍPIO DE MONJOLOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-897/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/03/2018
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-896/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/03/2018
Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) NO MUNICÍPIO DE MONJOLOS - MG.
LO - Lei Ordinária-895/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/03/2018
Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-894/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/03/2018
Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução-37/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/02/2018
Ementa: AUTORIZA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DAS CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, NO PERCENTUAL DE 2,0669%, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2018.
RES - Resolução-36/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/02/2018
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO || DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO N° 12/1993, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS.
RI - Regimento Interno da Câmara-36/2018
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/02/2018
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 12/1993, QUE CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
LO - Lei Ordinária-893/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/01/2018
Ementa: ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, NA PARTE QUE SE REFERE AOS OBJETIVOS E METAS.
PO - Portarias-03/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/01/2018
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÃMARA MUNCIPAL DE MONJOLOS.
PO - Portarias-02/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/01/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-01/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/01/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS.
PO - Portarias-02/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/01/2018
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS.
LC - Lei Complementar-892/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/12/2017
Ementa: INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-891/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE PASSEIOS E CRITÉRIOS PARA SUA COSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MONJOLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-890/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/12/2017
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
LO - Lei Ordinária-889/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021.
LO - Lei Ordinária-888/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/11/2017
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MONJOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECL - Decreto Legislativo-22/2017
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 07/11/2017
Ementa: APROVA O PARECER PRÈVIO Nº 968.992 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS, EXERÍCIO DE 2014, GESTÃO DO PREFEITO PEDRO ASSIS FILHO.
LOM - Lei Orgânica-49/2017
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 17/10/2017
Ementa: REVOGA O INCISO XXIII DO ARTIGO 66 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MONJOLOS


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