Normas Jurídicas



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PO - Portarias-04/2013
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/05/2013
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
LO - Lei Ordinária-816/2013
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/04/2013
Ementa: AUTORIZA REAJUSTRE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELO - Emenda à Lei Orgânica-51/2013
Autor: Outros
Sancionada: 25/04/2013
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART 90DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MONJOLOS
RES - Resolução-31/2013
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 25/04/2013
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART 14 DA RESOLUÇÃO Nº 12/93
RI - Regimento Interno da Câmara-31/2013
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 25/04/2013
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 12/93
RES - Resolução-30/2013
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 25/04/2013
Ementa: HOMOLOGA DECISÃO JUDICIAL DA 1ª VARA CIVEL PROCESSO Nº 0216.1200.3176-2 DE 19/12/2012, RATIFICADA PELA 7ª TURMA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS EM FASE DE APELAÇÃO, EM 18/04/2013, QUE DETERMINOU AS FLS. 256 DO PROCESSO SUPRA A ADEQUAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DAS AUTORAS AO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 733, DE 26/03/2008 W NA RESOLUÇAO Nº 20 DE 24 DE MARÇO DE 2008
ELO - Emenda à Lei Orgânica-01/2013
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 25/04/2013
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 90 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MONJOLOS
DECL - Decreto Legislativo-16/2013
Sancionada: 05/04/2013
Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 872.350 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS, EXERCÍCIO DE 2011, GESTÃO DO PREFEITO GERALDO EUSTÁQUIO MAIA DA SILVA.
PO - Portarias-03/2013
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 04/01/2013
Ementa: NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
PO - Portarias-02/2013
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2013
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
PO - Portarias-01/2013
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2013
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-815/2012
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/11/2012
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCICIO DE 2013.
LO - Lei Ordinária-814/2012
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/11/2012
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
LO - Lei Ordinária-813/2012
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/07/2012
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012.
LC - Lei Complementar-812/2012
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/06/2012
Ementa: ALTERA LEI COMPLEMENTAR N°630 DE 01 DE OUTUBRO DE 2001 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N°S 690,691,693,715,722,724,731,734,742,747,750,751,753,770 E 807.
LO - Lei Ordinária-811/2012
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/06/2012
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 576/98 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-810/2012
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/06/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECL - Decreto Legislativo-15/2012
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 15/06/2012
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONJOLOS AO SENHOR GERALDO HENRIQUE FREITAS PINTO.
DECL - Decreto Legislativo-14/2012
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 15/06/2012
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ANGELA MARIA DE ASSIS
DECL - Decreto Legislativo-13/2012
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 15/06/2012
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONJOLOS AO SENHOR SEBASTIÃO DAVID DE SOUZA


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