Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-926/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/06/2021
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO FLORESTA, NA CIDADE DE MONJOLOS/MG.
ELO - Emenda à Lei Orgânica-55/2021
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 23/04/2021
Ementa: ACRESCENTAO ART. 38B A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MONJOLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ELO - Emenda à Lei Orgânica-51/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/04/2021
Ementa: ACRESCENTA O ART. 38-B, Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOM - Lei Orgânica-51/2021
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 23/04/2021
Ementa: ACRESCENTA O ART. 38 B A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MONJOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECL - Decreto Legislativo-26/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/04/2021
Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO N° 1.072.094 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS, EXERCÍCIO DE 2018, GESTÃO DO PREFEITO GERALDO EUSTÁQUIO MAIA DA SILVA.
LO - Lei Ordinária-925/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB.
PO - Portarias-05/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/03/2021
Ementa: DETERMINA MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID - 19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
PO - Portarias-04/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/03/2021
Ementa: DETERMINA MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
LO - Lei Ordinária-924/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/01/2021
Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO CUJO VENCIMENTO SEJA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-03/2021
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 08/01/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
PO - Portarias-02/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/01/2021
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS.
PO - Portarias-01/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/01/2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-923/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/01/2021
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO FLORESTA, NA CIDADE DE MONJOLOS/MG.
PO - Portarias-10/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 16/12/2020
Ementa: NOMEIA A SERVIDORA MÁRCIA LOPES CABRAL PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE COORDENADORA DA SOLENIDADE DE POSSE DA LEGISLATURA 201/2024
PO - Portarias-09/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 11/12/2020
Ementa: ANTECIPA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
LO - Lei Ordinária-922/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/2020
Ementa: ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
LO - Lei Ordinária-921/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/11/2020
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MONJOLOS/MG, PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução-44/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 13/11/2020
Ementa: AUTORIZA AO PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS A PROCEDER COM A REMESSA/DEVOLUÇÃO DOS BENS DECLARADOS INSERVIVEIS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, DEVIDAMENTE INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 07/2020 PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
RES - Resolução-43/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 13/11/2020
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-08/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 09/11/2020
Ementa: ANTECIPA O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS


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