Normas Jurídicas



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Base de dados com 1664 leis registradas, totalizando 4975 pagina digitalizadas
DECL - Decreto Legislativo-07/2011
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 20/05/2011
Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 710.509 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS, EXERCÍCIO DE 2005, GESTÃO DO PREFEITO SELSO FERREIRA DE ALMEIDA
DECL - Decreto Legislativo-06/2011
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 20/05/2011
Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 834.459 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS, EXERCÍCIO DE 2009, GESTÃO DO PREFEITO GERALDO EUSTÁQUIO MAIA DA SILVA
DECL - Decreto Legislativo-05/2011
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/05/2011
Ementa: APROVA PARECER PRÉVIO Nº 726.386 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS, EXERCÍCIO DE 2006, GESTÃO DO PREFEITO SELSO FERREIRA DE ALMEIDA
PO - Portarias-07/2011
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 11/04/2011
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
PO - Portarias-06/2011
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 11/04/2011
Ementa: REGULAMENTA O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 20/2008
PO - Portarias-05/2011
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 04/02/2011
Ementa: DESIGNA VEREADORES PARA COMPOREM COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 02/2011
LO - Lei Ordinária-792/2011
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/01/2011
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Monjolos, e dá outras providências.
ELO - Emenda à Lei Orgânica-45/2011
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 18/01/2011
Ementa: ALTERA O § 1º DO ART. 84 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS
RES - Resolução-26/2011
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 18/01/2011
Ementa: ACRESCENTA §§ 2º E 3º AO ART. 95 DA RESOLUÇÃO Nº 12/93 QUE CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
RI - Regimento Interno da Câmara-26/2011
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 18/01/2011
Ementa: ACRESCENTA §§ 2º E 3º AO ART. 95 DA RESOLUÇÃO Nº 12/93 QUE CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
RES - Resolução-25/2011
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 18/01/2011
Ementa: AUTORIZA REVISÃO DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, NO PERCENTUAL DE 6,47% SOBRE OS VALORES FIXADOS NA RESOLUÇÃO Nº 21 DE 24/03/2008
PO - Portarias-04/2011
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 18/01/2011
Ementa: DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNCIPAL DE MONJOLOS
PO - Portarias-03/2011
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 18/01/2011
Ementa: NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
LO - Lei Ordinária-791/2011
Sancionada: 15/01/2011
Ementa: Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
PO - Portarias-02/2011
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2011
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
PO - Portarias-01/2011
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2011
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-790/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/12/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural de Tamboril - ASCOMDERT;
LO - Lei Ordinária-789/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/12/2010
Ementa: DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO,DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTIMULO AO SETOR TURISTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-788/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/12/2010
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 758 de 16 de julho de 2009 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-787/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/11/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO TÍTULO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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