Normas Jurídicas



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RI - Regimento Interno da Câmara-26/2011
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 18/01/2011
Ementa: ACRESCENTA §§ 2º E 3º AO ART. 95 DA RESOLUÇÃO Nº 12/93 QUE CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
RES - Resolução-25/2011
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 18/01/2011
Ementa: AUTORIZA REVISÃO DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, NO PERCENTUAL DE 6,47% SOBRE OS VALORES FIXADOS NA RESOLUÇÃO Nº 21 DE 24/03/2008
PO - Portarias-04/2011
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 18/01/2011
Ementa: DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNCIPAL DE MONJOLOS
PO - Portarias-03/2011
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 18/01/2011
Ementa: NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
LO - Lei Ordinária-791/2011
Sancionada: 15/01/2011
Ementa: Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
PO - Portarias-02/2011
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2011
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
PO - Portarias-01/2011
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2011
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-790/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/12/2010
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural de Tamboril - ASCOMDERT;
LO - Lei Ordinária-789/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/12/2010
Ementa: DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO,DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTIMULO AO SETOR TURISTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-788/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/12/2010
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 758 de 16 de julho de 2009 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-787/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/11/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO TÍTULO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-786/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/11/2010
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
LO - Lei Ordinária-785/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/11/2010
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
LO - Lei Ordinária-784/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/11/2010
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES, ARTESÕES E DE PRODUTORES DE ARTIGOS CASEIROS DE MONJOLOS - ACAP.
LO - Lei Ordinária-783/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/11/2010
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MONJOLOS.
LO - Lei Ordinária-782/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/11/2010
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MEL DE MONJOLOS.
LO - Lei Ordinária-781/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/11/2010
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTORURAL DE QUEBRA-PÉ.
LO - Lei Ordinária-780/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/10/2010
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC DO MUNICIPIO DE MONJOLOS
DECL - Decreto Legislativo-04/2010
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 15/10/2010
Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 659.087 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS, EXERCÍCIO DE 2001, GESTÃO DO PREFEITO SELSO FERREIRA DE ALMEIDA.
LO - Lei Ordinária-779/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/10/2010
Ementa: DEFINE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM NOVE ANOS DE DURAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO


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