Normas Jurídicas



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PO - Portarias-02/2015
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 15/02/2015
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
PO - Portarias-01/2015
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 15/01/2015
Ementa: NOMEIA COMISSAO PERMANETE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-843/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/12/2014
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-842/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/11/2014
Ementa: AUTORIZA ABERTIRA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
LO - Lei Ordinária-841/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/11/2014
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAS E AUXILIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2015.
LO - Lei Ordinária-840/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/11/2014
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
LO - Lei Ordinária-839/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/10/2014
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONJOLOS/MG A FIRMAR CONVÊNCIO COM O MUNICÍPIO DE SANTO HIPÓLITO/MG, PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TRNSBORDO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-838/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE MONJOLOS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÓRIO DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS - CIMEV.
LC - Lei Complementar-837/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°630, DE 01 DE OUTUBRO DE 2001, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-836/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/06/2014
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC - Lei Complementar-835/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°723 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
LO - Lei Ordinária-834/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°500 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995 E SUAS ALTERAÇÕES.
LO - Lei Ordinária-833/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/04/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC - Lei Complementar-832/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°630 DE 01 DE OUTUBRO DE 2001, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELO - Emenda à Lei Orgânica-52/2014
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 18/03/2014
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 16 E DO § 5º DO ART. 51 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MONJOLOS
ELO - Emenda à Lei Orgânica-01/2014
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 18/03/2014
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 16 E DO § 5º DO ART. 51 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS
LO - Lei Ordinária-831/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/02/2014
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-830/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/02/2014
Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-829/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/02/2014
Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-03/2014
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/02/2014
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSAO DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS


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