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Proposição:

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031 registro localizado.

Requerimento 0021/2025 Proponente: José Mário Rosa da Silva Reunião: 02/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O presente Requerimento tem por objetivo solicitar que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para cobrança de ações de limpeza na rua do Contorno, visando atender as reivindicações dos moradores locais e garantir a manutenção da ordem pública e a qualidade de vida nas comunidades. Ressalta-se que a situação é considerada grave por ocasião das diversas reclamações feitas pelos habitantes da referida rua, cuja limpeza não tem sido realizada nos intervalos necessários para evitar o acúmulo de lixo. Esse fato compromete a saúde pública e gera desconforto às pessoas que se deslocam pela área. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0020/2025 Proponente: Antonio Aparecido Gonçalves Medeiros Reunião: 02/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Vereador Antônio Aparecido Gonçalves Medeiros requer à excelência do Presidente que sejam aprovados os seguintes termos: Manifestamos nossa gratidão ao Magnífico Reitor Senhor Heron Laiber, pela acolhida excepcional e gentil aos integrantes da Casa Legislativa, durante visita recente à UFVJM. Esta atenção especial demonstrou o comprometimento da Universidade com a sociedade local, sendo uma expressão do valor que atribui ao diálogo interinstitucional. Ressalte-se ainda a dedicação dos profissionais desta instituição, que contribuem para o desenvolvimento de projetos e ações conjuntas, visando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. A eficiência e educação demonstradas em sua gestão são um exemplo de parceria entre a Universidade e as autoridades locais. Portanto, é nosso entendimento que esta manifestação é um reconhecimento merecido à iniciativa e ao comprometimento do Reitor Senhor Heron Laiber com o progresso da nossa cidade. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0019/2025 Proponente: Fernando Henrique Pereira Maia Reunião: 02/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Com o fito de solicitar envio de ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando a remoção de entulhos de construção que se encontra na rua Bela Vista no Distrito de Rodeador, atentamos para a situação em que os referidos resíduos vêm comprometendo a locomoção de veículos, uma vez que estão bloqueando aquela via pública. Esses resíduos não apenas comprometem a livre circulação dos veículos, mas também geram riscos à segurança dos usuários daquela via e danificam os próprios meios de transporte. Além disso, está em desacordo com o que estabelece a Lei Federal nº 10.406/02, que dispõe sobre as normas gerais de direito civil. A referida lei é clara ao afirmar que os proprietários são obrigados à manter limpo e conservado o logradouro. Assim, solicitamos, a imediata intervenção para resolver essa situação. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0018/2025 Proponente: Dirceu José Rodrigues Júnior Reunião: 02/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Rodrigo, O presente Requerimento visa solicitar ao Executivo a intervenção necessária para que seja realizada a cobrança à Companhia Energética do Estado de Minas Gerais (CEMIG) sobre a urgência da substituição dos postes deteriorados na comunidade de Mangabeiras. A substituição dos postes deteriorados assume grande relevância, uma vez que não apenas protege a população contra riscos iminentes, como também contribui para a manutenção da qualidade do serviço de energia elétrica. Além disso, tal medida atende aos princípios legais e regulamentares concernentes à segurança das redes de distribuição de energia, previstos na Resolução CONELE n° 648, de 24 de setembro de 2018. Por conseguinte, requer-se a intervenção do Executivo no sentido de solicitar à CEMIG que efetue as substituições necessárias da infraestrutura elétrica na referida comunidade, em respeito ao princípio da segurança e prevenção de acidentes. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0017/2025 Proponente: Nilton César de Medeiros Reunião: 02/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente , O presente Requerimento, tem como objetivo solicitar que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, através do qual solicita informação sobre a execução e destinação da Emenda Impositiva nº 01/2024, acrescentada ao orçamento da Lei Orçamentária de 2024, prevendo a aquisição de 2 (dois) veículos destinados exclusivamente a Saúde, para atender o Distrito de Rodeador e a Comunidade Rural de Quebra-Pé. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0016/2025 Proponente: Geraldo Moreira da Costa Neto Reunião: 02/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Rodrigo, Com o objetivo de atender a uma necessidade relevante, solicito que seja enviado um ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações detalhadas quanto à aplicabilidade da Lei Municipal n° 996/2025 – Programa “Monjolos na Mão do Povo”. As informações solicitadas são de fundamental importância para entender o alcance e a eficácia desse programa de assistência social. São elas: 1º) O número de pessoas beneficiadas, conforme art 6°, e lista de beneficiados; 2º) Critérios determinantes que classificaram os beneficiados dentro dos critérios já estabelecidos pela lei; 3º) Parecer do Conselho de Assistência Social caso haja excepcionalidade de critérios; 4º) Relação dos serviços a serem executados e tempo de demanda; 5º) Critérios conforme prevê o art 5° pelo qual os beneficiados foram inseridos;6º) Critérios usados nas avaliações técnicas do beneficiado quanto à execução das tarefas e controle das horas semanais; 7º) Matriz de vulnerabilidade. Essas informações são fundamentais para que possamos avaliar a eficácia desse programa de assistência social, garantindo assim a aplicação adequada dos recursos públicos e o cumprimento do objetivo estabelecido pela lei. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0015/2025 Proponente: Geraldo Moreira da Costa Neto Reunião: 02/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Com base na sua competência constitucional para fiscalizar a execução orçamentária e o cumprimento das Emendas Impositivas, vem por meio deste Requerimento solicitar que envie ofício ao Executivo Municipal solicitando informações detalhadas, através do setor competente, a respeito da execução da Emenda Impositiva nº 02, à Lei Orçamentária de 2024, que determina a aquisição de adubos, sementes e insumos para atender aos pequenos produtores rurais do Município. O Vereador Proponente solicita que seja enviado relatório detalhado das aquisições e distribuição dos produtos, informando os nomes dos contemplados. Caso não tenha sido executada a referida Emenda Impositiva, que sejam apresentadas as justificativas. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0014/2025 Proponente: José Mário Rosa da Silva Reunião: 21/08/2025 Situação: Aprovada Prezado Senhor Presidente da Câmara Municipal de Monjolos, O presente requerimento visa trazer à atenção a necessidade de intervenção municipal na solução do problema de alagamento que se verifica em tempo chuvoso, devido ao desencadeamento de uma vala formada no calçamento em frente à residência do Sr. Delsimar, localizada nesta cidade. A situação mencionada acima gera preocupação não apenas pela insegurança e desconforto que ela oferece às pessoas, mas também por implicar potencial risco de danos materiais aos imóveis vizinhos. Apresentamos o presente requerimento e, por meio do respeitoso Ofício ao Executivo Municipal, solicitamos que sejam tomadas as medidas necessárias para a implementação das providências mencionadas acima, visando à solução da situação de alagamento em frente à residência do Sr. Delsimar. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0013/2025 Proponente: Antonio Aparecido Gonçalves Medeiros Reunião: 21/08/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Monjolos, No intuito de promover a segurança viária e eficiência no trânsito na cidade de Monjolos, solicita-se a sua atenção para que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo, solicitando a instalação de sinalização de proibição de estacionamento em largada na Rua Nelson Fernandes, bem como a extensão dessa medida até as Ruas do Comércio e da Glória. A justificativa para essa solicitação reside no fato desses locais apresentarem espaço reduzido, o que tem levado ao estacionamento de veículos em ambos os lados das vias, dificultando significativamente a circulação de caminhões, ônibus e carros. Essa situação não apenas contribui para congestionamentos, mas também coloca em risco a segurança dos condutores, pedestres e passageiros. Além disso, no distrito de Rodeador, requer-se a implantação de quebra-molas na Rua Juscelino Teixeira. A falta dessas infraestruturas contribui para acidentes de trânsito, especialmente durante chuvas intensas, quando o volume de água pode aumentar e tornar as estradas mais perigosas. Por fim, é necessário a construção de uma depressão na Rua Ilda Bolivar Tameirão. No período chuvoso, essas áreas enfrentam transtornos significativos, pois os volumes de águas pluviais podem causar inundações e danificar as residências da região. Essas medidas seriam fundamentais para aliviar a carga de tráfego naqueles locais, garantindo que os pedestres possam se deslocar com segurança, evitando o congestionamento e acidentes. Portanto, aguardamos ansiosamente sua atenção para que possamos trabalhar juntos no sentido de melhorar a infraestrutura urbana da cidade de Monjolos, proporcionando condições mais seguras e eficientes aos cidadãos. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0012/2025 Proponente: Antonio Aparecido Gonçalves Medeiros Reunião: 21/08/2025 Situação: Aprovada Prezado Senhor Presidente da Câmara Municipal de Monjolos, O presente Requerimento visa a solicitar novamente a remessa de um Ofício ao Executivo, com vistas a disponibilizar um veículo no distrito de Rodeador para atendimento de emergências. A situação atual evidencia a necessidade de medidas de apoio às comunidades carentes da região, buscando garantir a prestação de serviços essenciais durante as situações críticas. Além disso, a legislatura municipal tem como uma de suas prioridades atender aos requisitos legais vigentes em relação à gestão de recursos públicos e ao cumprimento das normas estabelecidas pela Constituição Federal e pelos Códigos Legislativos Municipais. É relevante para o desenvolvimento do distrito de Rodeador contar com um veículo disponível locaL para realizar o atendimento imediato às necessidades da comunidade, em especial durante as emergências. Portanto, considerando a gravidade da situação e a necessidade de uma resposta rápida, solicitamos a remessa de Ofício ao Executivo, contendo a oferta de um veículo no distrito para apoiar as medidas de atendimento emergencial. Encaminho o presente Requerimento com vistas à formalização do ofício solicitado. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0010/2025 Proponente: Rodrigo de Assis Reunião: 21/08/2025 Situação: Aprovada Assunto: Apresenta Moção de Pesar Ilma. Srª Rosimeire e Família; É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Monjolos, por seu representante, o Presidente Rodrigo de Assis, apresenta esta Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Gilson da Mata Batista, ocorrido no dia 15 de agosto. Na sabedoria de seus muitos anos de vida, temos, nesta data, um profundo sentimento e desejamos aos seus familiares, nossas sinceras condolências, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Que sua memória seja sempre lembrada com respeito, gratidão e saudade. Atenciosamente; Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0009/2025 Proponente: Fernando Henrique Pereira Maia Reunião: 21/08/2025 Situação: Aprovada Prezado Senhor Rodrigo de Assis - Presidente da Câmara Municipal de Monjolos, O presente Requerimento visa a solicitar esclarecimento ao poder Executivo Municipal, sobre as informações relacionadas à compra dos veículos patrimoniais mencionados nas emendas impositivas do ano de 2024. A referida solicitação tem como objetivo fundamentar a necessidade da transparência e da gestão pública responsável no uso dos recursos públicos. A compra desses veículos está sendo realizada com recursos provenientes das emendas impositivas, que são destinados especificamente ao financiamento de projetos e obras que beneficiem a população local. Nesse contexto, é crucial para os poderes legislativo e executivo manter a transparência sobre as despesas públicas e garantir que as escolhas feitas estejam alinhadas com as necessidades reais da comunidade. Além disso, é importante esclarecer como essas compras atendem às prioridades estabelecidas para o município de Monjolos. Nesse sentido, solicito a sua atenção e consideração em encaminhar à Câmara Municipal de Monjolos as informações solicitadas. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0008/2025 Proponente: Nilton César de Medeiros Reunião: 21/08/2025 Situação: Aprovada Exmo(a). Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Monjolos, O presente Requerimento tem por objetivo solicitar a intervenção do Executivo no sentido de proceder à remoção de uma árvore de espécie angico, localizada na saída de Monjolos, próximo ao Sr. Nô e uma árvore de espécie Aroeira, logo após a ponte de ferro que se encontra dentro da estrada. Tal medida é considerada fundamental para garantir a segurança dos usuários desse trecho rodoviário. Além disso, temos conhecimento de reclamações feitas pelos moradores da Fazenda Entroncamento a respeito da falta de água. Esta situação não apenas gera desconforto e preocupação entre os habitantes, mas também pode ser considerada um direito violado, uma vez que o acesso a recursos hídricos é essencial para atender às necessidades básicas. Por conseguinte, solicitamos ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Monjolos encaminhar ofício ao Executivo municipal solicitando a intervenção técnica e administrativa necessária à retirada das referidas árvores e abordar as medidas para garantir o fornecimento de água aos moradores da Fazenda Entroncamento, considerando que estes direitos são fundamentais à dignidade humana. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0007/2025 Proponente: Marcos Antônio Alves Reunião: 21/08/2025 Situação: Aprovada Prezado Senhor Presidente da Câmara Municipal de Monjolos, Exmo. Sr. Rodrigo de Assis - Presidente da Câmara Municipal de Monjolos Objetivo: Solicita ao Executivo fichas de avaliação, arquivadas na Secretaria de assistência Social - CRAS, com informações das pessoas beneficiadas com doações de materiais, dos últimos 4 anos. O presente requerimento visa solicitar às autoridades competentes a disponibilização de dados relativos às ações de assistência social desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Monjolos nos últimos quatro anos. Tais informações seriam cruciais para o mapeamento das necessidades reais da população e, consequentemente, para uma gestão pública mais eficiente. A Câmara Municipal de Monjolos tem como atribuição fiscalizar os atos do Executivo Municipal, garantindo que as ações públicas sejam realizadas dentro dos limites estabelecidos pela legislação vigente. Nesse sentido, a obtenção das fichas de avaliação referentes às doações de materiais feitas ao CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) é fundamental para o exercício desse poder. Portanto, peço-vos respeitosamente que sejam fornecidas as informações solicitadas, a fim de que possamos realizar uma análise mais precisa e transparente das ações executivas realizadas na área social. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0009/2025 Proponente: Rodrigo de Assis Reunião: 20/08/2025 Situação: Aprovada Assunto: Apresenta Moção de Pesar Ilmo. Sr Matuzalém e Família; É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Monjolos, por seu representante, o Presidente Rodrigo de Assis, apresenta esta Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Clotildes Cabral de Oliviera, ocorrido no dia 18 de agosto. Na sabedoria de seus muitos anos de vida, temos, nesta data, um profundo sentimento e desejamos aos seus familiares, nossas sinceras condolências, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Que sua memória seja sempre lembrada com respeito, gratidão e saudade. Atenciosamente; Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0008/2025 Proponente: Rodrigo de Assis Reunião: 24/07/2025 Situação: Aprovada Assunto: Apresenta Moção de Pesar Ilma. Srª Naime e Família; É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Monjolos, por seu representante, o Presidente Rodrigo de Assis, apresenta esta Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Ivone Moreira de Souza, ocorrido no dia 23 de julho. Na sabedoria de seus muitos anos de vida, temos, nesta data, um profundo sentimento e desejamos aos seus faniliares, nossas sinceras condolências, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Que sua memória seja sempre lembrada com respeito, gratidão e saudade. Atenciosamente; Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0007/2025 Proponente: Rodrigo de Assis Reunião: 10/07/2025 Situação: Aprovada Assunto: Apresenta Moção de Pesar Ilma. Srª Maria e Família; É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Monjolos, por seu representante, o Presidente Rodrigo de Assis, apresenta esta Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Patrocínio Rodrigues Leal, ocorrido hoje, 10 de julho. Diante disso, esta Casa Legislativa expressa sua solidariedade e encaminha esta Moção de Pesar como forma de reconhecimento pelo inestimável legado deixado pelo senhor Patrocínio. Que sua memória seja sempre lembrada com respeito, gratidão e saudade. Atenciosamente; Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0006/2025 Proponente: Rodrigo de Assis Reunião: 10/07/2025 Situação: Aprovada Assunto: Apresenta Moção de Pesar Ilma.Família; É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Monjolos, por seu representante, o Presidente Rodrigo de Assis, apresenta esta Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena Marinho de Morais, ocorrido na recente data de 06 de julho. Diante disso, esta Casa Legislativa expressa sua solidariedade e encaminha esta Moção de Pesar como forma de reconhecimento pelo inestimável legado deixado pela senhora Maria Helena. Que sua memória seja sempre lembrada com respeito, gratidão e saudade. Atenciosamente; Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0005/2025 Proponente: Rodrigo de Assis Reunião: 23/06/2025 Situação: Aprovada Assunto: Apresenta Moção de Pesar Ilma.Família; É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Monjolos, por seu representante, o Presidente Rodrigo de Assis, apresenta esta Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Zelita Cardoso do Nascimento, ocorrido na recente data de 19 de junho. Diante disso, esta Casa Legislativa expressa sua solidariedade e encaminha esta Moção de Pesar como forma de reconhecimento pelo inestimável legado deixado pela senhora Zelita. Que sua memória seja sempre lembrada com respeito, gratidão e saudade. Atenciosamente; Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0004/2025 Proponente: Rodrigo de Assis Reunião: 09/06/2025 Situação: Aprovada Assunto: Apresenta Moção de Pesar Ilma.Família; É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Monjolos, por seu representante, o Presidente Rodrigo de Assis, apresenta esta Moção de Pesar pelo falecimento de Romário Correia de Melo, ocorrido na recente data de 02 de junho. Diante disso, esta Casa Legislativa expressa sua solidariedade e encaminha esta Moção de Pesar como forma de reconhecimento pelo inestimável legado deixado por Romário Correia de Melo. Que sua memória seja sempre lembrada com respeito, gratidão e saudade. Atenciosamente; Visualizar Inf. do parlamentar

Requerimento 0021/2025

Requerimento 0020/2025

Requerimento 0019/2025

Requerimento 0018/2025

Requerimento 0017/2025

Requerimento 0016/2025

Requerimento 0015/2025

Requerimento 0014/2025

Requerimento 0013/2025

Requerimento 0012/2025

Moção 0010/2025

Requerimento 0009/2025

Requerimento 0008/2025

Requerimento 0007/2025

Moção 0009/2025

Moção 0008/2025

Moção 0007/2025

Moção 0006/2025

Moção 0005/2025

Moção 0004/2025