Acompanhamento de proposições.
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Proposição:
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Assunto:
007 registro localizado.

Requerimento 0006/2025
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Neto
Reunião: 25/02/2025
Situação: Aprovada
Assunto: Solicitação de Informações sobre o Tombamento Cultural da Corrida de Argolinha Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, solicitar que envie ao Executivo, ofício solicitando informações detalhadas sobre a situação do tombamento cultural da corrida de argolinha, uma manifestação tradicional de nossa cultura local. A corrida de argolinha, além de ser um importante patrimônio imaterial, representa a identidade e a história de nossa comunidade. Respeitosamente;
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Requerimento 0005/2025
Proponente: Fernando Henrique Pereira Maia
Reunião: 25/02/2025
Situação: Aprovada
Assunto: Solicitação de Implantação de Placas de Indicação no Município de Monjolos Prezado Senhor Presidente, Com os cordiais cumprimentos, venho por meio deste, solicitar que envie ao Executivo, ofício solicitando a implantação de placas de indicação em diversas localidades de nosso município. A instalação de placas de indicação é uma medida que visa não apenas a melhoria da sinalização urbana, mas também a promoção da segurança e do bem-estar da população e dos visitantes. Atenciosamente,
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Requerimento 0004/2025
Proponente: Fernando Henrique Pereira Maia
Reunião: 25/02/2025
Situação: Aprovada
Assunto: Solicitação de informações sobre a obra da ponte do Calunga Senhor Presidente; Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar que envie ao Executivo, ofício solicitando informações detalhadas sobre a obra da ponte do Calunga, que se encontra paralisada há meses. É de nosso interesse saber se existem impedimentos ou irregularidades que estejam dificultando a continuidade dos trabalhos. Respeitosamente
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Requerimento 0002/2025
Proponente: Geraldo Moreira da Costa Neto
Reunião: 20/02/2025
Situação: Aprovada
Assunto: Plataforma Contrata+Brasil – Oportunidade para Pequenos Empreendedores Locais Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste ofício apresentar a Vossa Excelência a plataforma Contrata+Brasil, recentemente lançada pelo Governo Federal. Essa ferramenta digital tem como objetivo facilitar e agilizar as contratações públicas de pequenos serviços, permitindo que microempreendedores individuais (MEIs) da nossa região participem diretamente dos processos de compra da administração municipal. A plataforma funciona de maneira simplificada: A Prefeitura cadastra a demanda de serviços de pequeno valor no sistema; Os MEIs locais são notificados e podem enviar propostas; O Município seleciona o profissional conforme critérios estabelecidos, executa o serviço e realiza a prestação de contas. Além de promover maior eficiência na gestão pública, o Contrata+Brasil fortalece a economia local, criando oportunidades para os pequenos empreendedores e incentivando o desenvolvimento sustentável do nosso município. Diante dos benefícios que essa ferramenta pode proporcionar, sugiro que envie ofício ao Executivo, para que avalie a possibilidade de adesão à plataforma. Para maiores informações e formalização do interesse, pode-se acessar o link disponibilizado pelo Governo Federal: [https://www.gov.br/contratamaisbrasil/pt-br] [https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeSwB6Bsi_7TFE04X_QgGuwKYjU7Ej3vG-D66n-D1u_Sj4dmw/viewform] Coloco-me à disposição para dialogar sobre essa e outras iniciativas que possam contribuir para o crescimento de Monjolos. Atenciosamente,
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Indicação 0002/2025
Proponente: José Mário Rosa da Silva
Reunião: 20/02/2025
Situação: Aprovada
O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Monjolos, Paulo Zille Neto, solicitando-lhe todo o empenho possível objetivando a regulamentação da legislação municipal a fim de conceder o adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores municipais, que estão sujeitos às condições de trabalho adversas. Como medida essencial solicito que seja contratada a elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, a fim de identificar os riscos e grau de exposição dos servidores. Referido Adicional foi instituído pela Lei Complementar Municipal nº 635/2001. Atenciosamente,
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Requerimento 0001/2025
Proponente: Antonio Aparecido Gonçalves Medeiros
Reunião: 20/02/2025
Situação: Aprovada
Gabinete da Presidência Assusnto: Justificativa de ausência. Ao cumprimentá-lo, venho através deste expediente justificar a minha ausência à sessão ordinária do dia 20/02/2025, por motivos de agenda externa. Sendo o que se apresenta, renovo expressões de elevada estima e consideração. Respeitosamente,
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Indicação 0001/2025
Proponente: Dirceu José Rodrigues Júnior
Reunião: 20/02/2025
Situação: Aprovada
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Sr. Paulo Zille Neto, solicitando-lhe especial empenho junto aos setores competentes, no sentido de promover a revisão dos critérios de concessão e reajuste dos valores pagos a títulos de diárias aos servidores públicos municipais de Monjolos. As diárias são disciplinadas pela Lei Municipal nº 483/1995, tendo os seus valores sido atualizados pelo Decreto Municipal nº 07, de 14 de março de 2024, a saber: Da sede a Belo Horizonte/MG, no valor de R$ 313,45; Da sede a Sete Lagoas/MG, no valor de R$ 261,21; Da sede a Gouveia/MG, no valor de R$ 156,70; Da sede a Diamantina/MG, no valor de R$ 156,70; Da sede a Curvelo/MG, no valor de R$ 156,70; Da sede a Corinto/MG, no valor de R$ 104,43. Referidos valores são destinados à indenização ao servidor, de despesas de deslocamento, alimentação e pousada e/ou de natureza correlata. Em caso de não ocorrer o pernoite fora da sede do Município o servidor faz jus apenas à metade do valor e, em caso de utilização do veículo da Administração, a diária é de apenas ¼ (um quarto) do valor da diária normal. Certo é que, referidos valores apresentam-se insuficientes para a cobertura das despesas de deslocamento, motivo pelo qual, toda a classe de servidores, especialmente os motoristas do quadro de pessoal da Administração Pública, recorrem ao Prefeito Municipal, pedindo a possibilidade de reajuste dos valores, medida que se apresenta de grande justiça e merecimento. Na oportunidade, solicitam ainda, que além da revisão dos valores, sejam adequados os critérios de sua concessão, de modo que os valores sejam compatíveis com os gastos, isso considerando o grande número de afastamento do servidor motorista, muitas das vezes com mais de uma viagem ao dia e às vezes ultrapassando jornadas de 12 horas/dia. Outro ponto a ser revisto seria quanto a redução para ¼ (um quarto) do valor da diária em caso de utilização do veículo da Administração para o deslocamento. Propõe-se a alteração desse critério e o aumento do valor, já que o mesmo mostra-se insuficiente, ficando a cargo da Administração verificar a sua razoabilidade e justiça. Contando com a sensibilidade da Administração Municipal, quanto o justo pleito dos servidores, aguardamos a manifestação do Poder Executivo.
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