Normas Jurídicas



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Base de dados com 1657 leis registradas, totalizando 5098 pagina digitalizadas
PO - Portarias-07/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/07/2022
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME E APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI N° 04/2021.
LO - Lei Ordinária-946/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/2022
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO DAS VELHAS - CISMEV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-945/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/06/2022
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-06/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/05/2022
Ementa: ANTECIPA A DATA DE REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNIPAL DE MONJOLOS, NO DIA 12 DE MAIO DE 2022.
LC - Lei Complementar-944/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/04/2022
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°630 DE 01 DE OUTUBRO DE 2001 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-943/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/04/2022
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE RODEADOR, NO MUNICÍPIO DE MONJOLOS/MG.
LO - Lei Ordinária-942/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/02/2022
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE RURAL DE QUEBRA-PÉ, NO MUNICÍPIO DE MONJOLOS/MG.
PO - Portarias-05/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/02/2022
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS INVENTÁRIOS FÍSICOS E FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS-MG, PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.
PO - Portarias-04/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/02/2022
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME E APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI N° 04/2021.
PO - Portarias-03/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/02/2022
Ementa: NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS.
PO - Portarias-02/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/02/2022
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONTROLE INTERMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS.
PO - Portarias-01/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/02/2022
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-941/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/01/2022
Ementa: AUTORIZA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2022.
LO - Lei Ordinária-940/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/01/2022
Ementa: INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-939/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/01/2022
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-938/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/01/2022
Ementa: AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução-45/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/01/2022
Ementa: AUTORIZA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2022.
LO - Lei Ordinária-937/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/2021
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "GERALDO ULISSES ORTÊNCIO (GERALDO OLÍCIO)" A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA AVENIDA BOLIVAR TAMEIRÃO, NA SEDE DO DISTRITO DE RODEADOR, NO MUNICÍPIO DE MONJOLOS/MG.
LO - Lei Ordinária-936/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/12/2021
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 931, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, NA FORMA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-935/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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