Normas Jurídicas



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Base de dados com 1653 leis registradas, totalizando 5090 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-904/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/03/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°630, DE O1 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-07/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/02/2019
Ementa: DETERMINA RESPONSABILIDADE FUNCIONAL PARA OPERAÇÃO DE MÁQUINAS XEROGRÁFICAS E DMAIS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS.
PO - Portarias-05/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/02/2019
Ementa: ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, BEM COMO A JORNADA DE TRABALHO DE SUAS SERVIDORAS.
PO - Portarias-04/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/02/2019
Ementa: NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS.
LO - Lei Ordinária-903/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/01/2019
Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-03/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/01/2019
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS.
PO - Portarias-01/2019
Sancionada: 03/01/2019
Ementa: Fica estabelecido em favor das Servidoras da Câmara Municipal de Monjolos, a título de compensação de horas extraordinárias trabalhadas.
LC - Lei Complementar-902/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/11/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-901/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/11/2018
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DECL - Decreto Legislativo-24/2018
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/08/2018
Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 997.601 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS, EXERCÍCIO DE 2015, GESTÃO DO PREFEITO PEDRO ASSIS FILHO.
DECL - Decreto Legislativo-23/2018
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/08/2018
Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 1.012.755 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS, EXERCÍCIO DE 2016, GESTÃO DO PREFEITO PEDRO ASSIS FILHO.
RES - Resolução-39/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/06/2018
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO || DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO N° 12/1993, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS.
RI - Regimento Interno da Câmara-39/2018
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 19/06/2018
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 12/1993, QUE CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
RES - Resolução-38/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/06/2018
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 5° DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO N° 12/1993, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS.
RI - Regimento Interno da Câmara-38/2018
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 19/06/2018
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 12/1993, QUE CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
LO - Lei Ordinária-900/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/06/2018
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRE´DITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-899/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/06/2018
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÌPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-898/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/04/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO "FAMILIAS ACOLHEDORAS" NESTE MUNICÍPIO DE MONJOLOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-897/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/03/2018
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-896/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/03/2018
Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) NO MUNICÍPIO DE MONJOLOS - MG.


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