Normas Jurídicas



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Base de dados com 1653 leis registradas, totalizando 5090 pagina digitalizadas
ADM - Atos da Mesa Diretora-06/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 30/04/1992
Ementa: SUBSIDIO DOS VEREADORES E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-05/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 30/04/1992
Ementa: SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS/MG
LO - Lei Ordinária-408/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/04/1992
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de Parcelamento de Dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências
ADM - Atos da Mesa Diretora-04/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 17/04/1992
Ementa: VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE E SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
LO - Lei Ordinária-406/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/04/1992
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a contratar firmar para execução do asfaltamento de 20.000 metros.
ADM - Atos da Mesa Diretora-03/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/04/1992
Ementa: SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONJOLOS /MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-02/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 30/01/1992
Ementa: SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS/MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-01/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 30/01/1992
Ementa: VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE E SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS /MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-13/1991
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/01/1992
Ementa: FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE E O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-14/1991
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 17/01/1992
Ementa: FIXA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONJOLOS MG
LO - Lei Ordinária-405/1991
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/1991
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monjolos para o exercício de 1992.
DECL - Decreto Legislativo-14/1991
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 26/12/1991
Ementa: ANULA DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 30.000,00
DECL - Decreto Legislativo-13/1991
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 26/12/1991
Ementa: ANULA DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTOS NO VAOR DE CR$ 89.000,00
RES - Resolução-01/1991
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 21/12/1991
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS EXECÍCIO 1988
LO - Lei Ordinária-404/1991
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/12/1991
Ementa: Autoriza pagamento de gratificação natalina
DECL - Decreto Legislativo-12/1991
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 10/12/1991
Ementa: ABULA DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$1.011.931,55
LO - Lei Ordinária-403/1991
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/11/1991
Ementa: Cria o departamento de saúde no Município e dá outras providências
ADM - Atos da Mesa Diretora-12/1991
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/10/1991
Ementa: FIXA O SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONJOLOS/MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-11/1991
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/10/1991
Ementa: FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO E SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
DECL - Decreto Legislativo-11/1991
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 01/10/1991
Ementa: ANULA DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 1.496.000,00


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