Normas Jurídicas



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Base de dados com 1653 leis registradas, totalizando 5090 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-488/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/08/1995
Ementa: AUTORIZA A EMISSAO PELO DEPARTAMENTO DE FAZENDA MUNICIPAL DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSO
RES - Resolução-21/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 08/08/1995
Ementa: AUTORIZA OS VEREADORES RECEBER UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO MES DE JULHO DE 1995
RES - Resolução-20/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 04/08/1995
Ementa: ATUALIZA O SUBSIDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL DE MONJOLOS-MG
RES - Resolução-19/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/07/1995
Ementa: ATUALIZA OS SUBSIDIOS DOS SRS. VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS NO MES DE JULHO/95
RES - Resolução-18/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/07/1995
Ementa: ATUALIZA OS SUBSIDIOS DOS SRS. VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS NO MES DE JUNHO DE 1995
LO - Lei Ordinária-487/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/07/1995
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM A CEMIG PARA O PROGRAMA LUZ DE MINAS
LO - Lei Ordinária-486/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/07/1995
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE
LO - Lei Ordinária-485/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/07/1995
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ORGÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
LO - Lei Ordinária-484/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/07/1995
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO E EFETUAR DESPESAS REFERENTE A UMA MAQUINA PERFURATRIZ DE POÇO ARTESIANO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
LO - Lei Ordinária-483/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/06/1995
Ementa: DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIARIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LO - Lei Ordinária-482/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/06/1995
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RES - Resolução-17/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 08/06/1995
Ementa: AUTORIZA AOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS A RECEBER DUAS REUNIÕES EXTRAORDINARIAS NO MES DE JUNHO/95
RES - Resolução-16/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 08/06/1995
Ementa: MODIFICA O INCISO III E IV DO ARTIGO 40 DA RESOLUÇÃO 12/93 QUE CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
RES - Resolução-15/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 08/06/1995
Ementa: DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIAS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
RES - Resolução-14/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 08/06/1995
Ementa: DISPOE SOBRE OS CALCULOS DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS REFERENTE AO MES DE MAIO/95
RES - Resolução-13/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 08/06/1995
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DIFERENÇA AOS SRS. VEREADORES REFERENTE AO MES DE MARÇO/95
RES - Resolução-12/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 08/06/1995
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DIFERENÇA AOS SRS. VEREADORES, REFERENTE AO MES DE ABRIL/95
RES - Resolução-11/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 08/06/1995
Ementa: AUTORIZA O SR. PREFEITO E VICE PREFEITO A RECEBER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS DEFERENÇA VERIFICADA EM SEU SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO NO MES DE MARÇO /95
RES - Resolução-10/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 08/06/1995
Ementa: REAJUSTOS COM BASE NA RESOLUÇÃO 03/92 O VALOR DO SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL DE MONJOLOS
LO - Lei Ordinária-481/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/05/1995
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR MONETARIAMENTE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS


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