Normas Jurídicas



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PO - Portarias-01/1999
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 01/02/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
ADM - Atos da Mesa Diretora-01/1999
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/01/1999
Ementa: ATORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-583/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/1998
Ementa: Ratifica primeiro termo aditivo nº 62.1.1., convênio nº 0491, de 09.02.98, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Monjolos, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-581/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/1998
Ementa: Ratifica o convênio nº 340/98, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde, órgão gestor do sistema único de Saúde/SUS-MG Fundo Estadual de Saúde e o Município de Monjolos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-580/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/1998
Ementa: Ratifica o contrato de repasse nº 0079780-59/98/MA/CAIXA, celebrado entre a união federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Monjolos, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-579/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/1998
Ementa: Ratifica convênio nº 62.1.3.3213/98, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação, e o Município de Monjolos, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-578/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/1998
Ementa: Ratifica convênio nº 658/1998/SEAM/PADEM, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Assuntos Municipais e o Município de Monjolos, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-577/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/1998
Ementa: Ratifica convênio nº 90558/98, celebrado entra o fundo nacioanl de desenvolvimento da Educação - FNDE - e o Município de Monjolos, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-576/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/1998
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
RES - Resolução-04/1998
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 16/10/1998
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS PARA EXERCÍCIO DE 1999
RI - Regimento Interno da Câmara-03/1998
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 16/10/1998
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 52 DA RESOLUÇÃO Nº 12/93 QUE CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
RES - Resolução-03/1998
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 16/10/1998
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 52 DA RESOLUÇÃO Nº 12/93 QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
ADM - Atos da Mesa Diretora-02/1998
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/10/1998
Ementa: ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL , ABRE CRÉDITOS SUMPLEMENAR NO VALOR DE r$ 5.000,00
ADM - Atos da Mesa Diretora-01/1998
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/10/1998
Ementa: CONCEDE LICENÇA POR PERIODO DE 30 DIAS PAR FINS DE TRAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR MARCELO MOREIRA DE SOUZA
LO - Lei Ordinária-575/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/09/1998
Ementa: Ratifica o termo de Convênio nº 62.1.3.2013/98, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Monjolos, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-574/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/08/1998
Ementa: Altera redação da Lei nº 570, de 07/07/98, que dá denominação à Escola Municipal de Ensino Fundamental (1ª a 8ª) serie.
LO - Lei Ordinária-573/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/08/1998
Ementa: Ratifica convênio celebrado entre a Associação dos Municípios da micro região do médio Rio das Velhas e o Município de Monjolos e dá outras providências.
DECL - Decreto Legislativo-01/1998
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 19/07/1998
Ementa: FAZ REVISÃO COM BASE NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/96 DE 19/06/96, DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONJOLOS, A VIGORAREM A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-572/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/07/1998
Ementa: Dispõe sobre a denominação de bens de uso público do Município de Monjolos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-571/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/07/1998
Ementa: Concede isenção de taxa de licença para execução de obras e aprovação de projetos e dá outras providências.


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