Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-736/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/04/2008
Ementa: Autoriza o executivo municipal conceder abono aos professores e outras profissionais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.
LO - Lei Ordinária-735/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/04/2008
Ementa: Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e agentes políticos e dá outras outras providências.
LC - Lei Complementar-734/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/04/2008
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 630 de 01 de outubro de 2001 que institui o Plano de Carreira, cargos e salários dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, alterada pelas Leis Complementares nº 690, 691, 693, 715, 722 e 724 - e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-734/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/04/2008
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 630 DE 01 OUTUBRO DE 2001 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 690,691,693,715,722,E724 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RES - Resolução-22/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/04/2008
Ementa: AUTORIZA REVISÃO COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 12/2004 DE 03/09/2004 DE VALORES DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS A VIGORAREM A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-733/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/03/2008
Ementa: Altera e Fixa vencimentos dos Cargos do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Monjolos, de que trata a Resolução nº 38/1993.
LO - Lei Ordinária-732/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/03/2008
Ementa: Fixa o subsídios mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Monjolos para o Mandato de 2009 a 2012, e dá outras providências.
LC - Lei Complementar-731/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/03/2008
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 630 de 01 de outubro de 2001 que institui o Plano de Carreira, cargos e salários dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal. alterada pelas leis complementares nº 690, 691,715, 722 e 724 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-731/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/03/2008
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 630 DE 01 DE OUTUBRO DE 2001 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 690, 691, 693, 715,722,E 724 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-730/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/03/2008
Ementa: Autoriza concessão de subvenção social para o Exercício de 2008.
LO - Lei Ordinária-729/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/03/2008
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial ao orçamento de 2008.
RES - Resolução-21/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 24/03/2008
Ementa: FIXA O SUBSIDIO MENSAL DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
RES - Resolução-20/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 24/03/2008
Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
RES - Resolução-19/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 24/03/2008
Ementa: DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RES - Resolução-18/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/03/2008
Ementa: ACRESCENTA § 6º AO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO Nº 12/93 QUE CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
RI - Regimento Interno da Câmara-18/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/03/2008
Ementa: ACRESCENTA § 6º AO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO Nº 12/93 QUE CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
RES - Resolução-17/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/03/2008
Ementa: ALTERAA REDAÇÃO DO ART. 118 E REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 194 DA RESOLUÇÃO Nº 12/93 QUE CONTEM O REIGEMNTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
RI - Regimento Interno da Câmara-17/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/03/2008
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 118 E REVOGA O INCISO II DO ART. 194 DA RESOLUÇÃO Nº 12/93 QUE CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
PO - Portarias-03/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 04/01/2008
Ementa: CONDERANDO A AUSENCIA POR MOTIVO DE FERIAS DA SERVIDORA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS SERÁ DE10:00 HORAS AS 15:00
PO - Portarias-02/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 04/01/2008
Ementa: NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS


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