Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1653 leis registradas, totalizando 5090 pagina digitalizadas
PO - Portarias-04/2009
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 05/01/2009
Ementa: NOMEA PARA ZELAR PELOS BENS MATERIAS E PATRIMONIAIS DA CAMARA MUNICIPAL A SERVIDORA IRISLENE DUQUE DE SOUZA DETENTORA DO CARGO EFETIVO
PO - Portarias-03/2009
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 05/01/2009
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PO - Portarias-02/2009
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 05/01/2009
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS MG
PO - Portarias-01/2009
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/01/2009
Ementa: NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
LO - Lei Ordinária-746/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/11/2008
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2009
LO - Lei Ordinária-745/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/06/2008
Ementa: Autoriza Concessão de Subvenções Sociais e Auxílios Financeiros para o Exercício de 2009
LC - Lei Complementar-744/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/06/2008
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo.
LO - Lei Ordinária-744/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/06/2008
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
LC - Lei Complementar-743/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/06/2008
Ementa: Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-743/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/06/2008
Ementa: DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRATICA DO NEPOTISMO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LC - Lei Complementar-742/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/06/2008
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 630 de 01 de outubro de 2001 que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, alterada pelas leis complementares nº 690, 691, 693, 715, 722, 724 e 734 - e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-742/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/06/2008
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 630 DE 01 DE OUTUBRO DE 2001 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 690,691,693,715,722,724 E 734 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-741/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/06/2008
Ementa: Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2009 e dá outras providências.
ADM - Atos da Mesa Diretora-02/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 09/06/2008
Ementa: AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECUNIA DE DEZ DIAS DE FERIAS REGULAMENTAR DA SERVIDORA MARCIA LOPES CABRAL
ADM - Atos da Mesa Diretora-01/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 09/06/2008
Ementa: AUTORIZA CONVERSAO DEM PECUNIA DE DEZ DIAS DE FERIAS REGULAMENTAR DA SERVIDORA IRISLENE DUQUE DE SOUZA
LO - Lei Ordinária-740/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/04/2008
Ementa: Concede revisão de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Monjolos, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-739/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/04/2008
Ementa: Concede revisão dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Monjolos de conformidade com o Art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.
LC - Lei Complementar-738/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/04/2008
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 723 de 20 de novembro de 2007.
LO - Lei Ordinária-738/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/04/2008
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 723 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007
LO - Lei Ordinária-737/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/04/2008
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação - CMH e do Fundo Municipal de Habitação - FMH e dá outras providências.


Carregando...