Normas Jurídicas



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PO - Portarias-01/2000
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 09/01/2000
Ementa: NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-604/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/12/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE LIXO URBANO, E ALTERA A LEI Nº 306 QUE CONTÉM O CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE MONJOLOS
LO - Lei Ordinária-603/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/11/1999
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONJOLOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ADQUIRIR TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-602/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/11/1999
Ementa: AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTRAS PROVIDENCIAIAS
LO - Lei Ordinária-601/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/11/1999
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2000
LO - Lei Ordinária-600/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/11/1999
Ementa: RATIFICA TERMO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE MONJOLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-599/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/11/1999
Ementa: RATIFICA CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICO E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE MONJOLOS E A APAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RES - Resolução-04/1999
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 15/10/1999
Ementa: APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCICIO DE 1995
LO - Lei Ordinária-598/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/08/1999
Ementa: RATIFICA CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS E A FACULDADE FEDERAL DE ODONTOLOGIA DE DIAMANTINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-597/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/08/1999
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 963,36 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-596/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/06/1999
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-595/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/06/1999
Ementa: RATIFICA TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA ENERCEGTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - E O MUNICIPIO DE MONJOLOS.
LO - Lei Ordinária-594/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/06/1999
Ementa: RATIFICA TERMO DE CONVENIO Nº 62.1.3.0205/99, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E O MUNICIPIO DE MONJOLOS
ADM - Atos da Mesa Diretora-02/1999
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/06/1999
Ementa: FIXA O SUBSIDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS EXERCÍCIO DE 1999.
LO - Lei Ordinária-593/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/05/1999
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
RES - Resolução-03/1999
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 21/05/1999
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS PARA O EXERCICIO DE 2000
RES - Resolução-02/1999
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 21/05/1999
Ementa: FAZ CORREÇÃO COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 08/96 DE 27/07/96, NOS VALORES DO SUBSIDIO NA REUNIDO EXTRAORDINARIA DOS VEREADORES E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, A VIGORAREM A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RES - Resolução-01/1999
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/05/1999
Ementa: AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL REAJUSTAR MONETARIAMENTE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL
PO - Portarias-04/1999
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 01/02/1999
Ementa: NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias-02/1999
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 01/02/1999
Ementa: FIXA VALORES DE DIARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


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