Normas Jurídicas



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Base de dados com 1653 leis registradas, totalizando 5090 pagina digitalizadas
ADM - Atos da Mesa Diretora-01/2004
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/07/2004
Ementa: CONVERTE EM ESPECIE DEZ DIAS DE FERIAS REGUALAMENTAR DA SERVIORA MARCIA LOPES CABRAL
LO - Lei Ordinária-671/2004
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/2004
Ementa: Concede revisão geral de vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal de Monjolos, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-670/2004
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/2004
Ementa: Autoriza recomposição salarial decorrente de perda do valor aquisitivo da moeda no exercício de 2004.
ELO - Emenda à Lei Orgânica-42/2004
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/06/2004
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MONJOLOS
RES - Resolução-11/2004
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/06/2004
Ementa: CRIA A GALERIA DOS PRESIDENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
RES - Resolução-10/2004
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 04/06/2004
Ementa: CONCEDE REVISÃO DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, DE CONFORMIDADE COM O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-669/2004
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/04/2004
Ementa: Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o Exercício de 2005 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-668/2004
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/04/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda, no âmbito do Município.
RI - Regimento Interno da Câmara-09/2004
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 19/03/2004
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 155 DA RESOLUÇÃO 12/93 QUE CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
PO - Portarias-03/2004
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/01/2004
Ementa: A REUNIÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS NO DIA 20/08/2004 SERÁ REALIZADA AS 17 HORAS
PO - Portarias-02/2004
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/01/2004
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
PO - Portarias-01/2004
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/01/2004
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECL - Decreto Legislativo-06/2003
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/12/2003
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A PERSONALIDADES DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS
DECL - Decreto Legislativo-05/2003
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/12/2003
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A PERSONALIDADE DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS
DECL - Decreto Legislativo-04/2003
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 27/11/2003
Ementa: CRIA A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL
RES - Resolução-07/2003
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/11/2003
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERENCIA DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE
RES - Resolução-06/2003
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/11/2003
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM SOLENIDADE DE ENTREGA DE TITULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA
RES - Resolução-05/2003
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/11/2003
Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 02 DE 06 DE SETEMBRO DE 1990
RES - Resolução-04/2003
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/11/2003
Ementa: AUTORIZA REVISÃO COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 31/08/2000 DE VALORES DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS A VIGORAREM A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECL - Decreto Legislativo-02/2003
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 03/10/2003
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A PERSONALIDADE DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS


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