Normas Jurídicas



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Base de dados com 1657 leis registradas, totalizando 5098 pagina digitalizadas
RES - Resolução-05/2003
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/11/2003
Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 02 DE 06 DE SETEMBRO DE 1990
RES - Resolução-04/2003
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/11/2003
Ementa: AUTORIZA REVISÃO COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 31/08/2000 DE VALORES DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS A VIGORAREM A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECL - Decreto Legislativo-03/2003
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/10/2003
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A PERSONALIDADES DO MUNICÍPIO DE MINAS GERAIS.
DECL - Decreto Legislativo-02/2003
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/10/2003
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A PERSONALIDADE DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS.
LO - Lei Ordinária-664/2003
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/10/2003
Ementa: Dá denominação ao Estádio Municipal de Monjolos.
LO - Lei Ordinária-663/2003
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/10/2003
Ementa: Dá denominação de "Normalho Francisco da Silva" (Maicão) ao parque de eventos localizados em Monjolos/MG.
LO - Lei Ordinária-662/2003
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/09/2003
Ementa: Estabelece as normas para integração da Educação Infantil ao Sistema Municipal de Ensino.
LO - Lei Ordinária-661/2003
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/08/2003
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
LO - Lei Ordinária-660/2003
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/08/2003
Ementa: Altera a denominação da Rua da Glória para Rua Abrelino Rodrigues de Oliveira, no Município de Monjolos/MG.
LO - Lei Ordinária-659/2003
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/08/2003
Ementa: Altera a denominação da Rua Brasil para Rua Vereador José de Assis Pereira, no Município de Monjolos/MG.
LO - Lei Ordinária-658/2003
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/07/2003
Ementa: Altera a denominação da Rua Limoeiro com início a Rua Natalino Francisco da Silva, e final com a Rua Hélio José Ramos para Rua Vereador Walmiro de Souza, no município de Monjolos/MG.
PO - Portarias-06/2003
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 04/07/2003
Ementa: DETERMINA O ADIAMENTO DA REUNIÃO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOSPRIVISTA PARA O DIA 01 DE AGOSTO DE 2003 PARA REALIZAÇÃO DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2003
PO - Portarias-05/2003
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 04/07/2003
Ementa: INSTITUI O PROTROCOLO DE PROPOSIÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
LO - Lei Ordinária-656/2003
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/2003
Ementa: Autoriza revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Monjolos, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-655/2003
Sancionada: 04/04/2003
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o IPSEMG, para prestação de Assistência à Saúde dos Servidores do Município.
RES - Resolução-03/2003
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 21/03/2003
Ementa: AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS A CELEBRAR CONVENIO COM O IPSEMG PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES E DOS AGENTES POLITICOS
LO - Lei Ordinária-654/2003
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/03/2003
Ementa: Dispõe sobre o Regime Previdênciário dos Servidores Municipais.
RES - Resolução-02/2003
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 21/02/2003
Ementa: DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
DECL - Decreto Legislativo-01/2003
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 21/02/2003
Ementa: INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
RES - Resolução-01/2003
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 17/02/2003
Ementa: AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS A ENTREGAR A PREFEITURA MUNICIPAL OS SALDOS FINANCEIROS APURADOS EM CAIXA DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003


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