Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-573/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/08/1998
Ementa: Ratifica convênio celebrado entre a Associação dos Municípios da micro região do médio Rio das Velhas e o Município de Monjolos e dá outras providências.
DECL - Decreto Legislativo-01/1998
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 19/07/1998
Ementa: FAZ REVISÃO COM BASE NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/96 DE 19/06/96, DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONJOLOS, A VIGORAREM A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-572/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/07/1998
Ementa: Dispõe sobre a denominação de bens de uso público do Município de Monjolos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-571/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/07/1998
Ementa: Concede isenção de taxa de licença para execução de obras e aprovação de projetos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-570/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/07/1998
Ementa: Dá denominanção à Escola Municipal de Ensino Fundamental (1ª a 8ª série) e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-568/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/1998
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Escola Agrotécnica Federal de Barbacena e o Município de Monjolos.
LO - Lei Ordinária-567/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/1998
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais), para o fim que menciona e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-566/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/1998
Ementa: Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1999, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-565/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/06/1998
Ementa: Ratifica o convênio nº 32.1.3.0983/98, celebrado entre o estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Monjolos.
LO - Lei Ordinária-564/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/06/1998
Ementa: Ratifica o convênio nº 62.1.0302/98 celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Monjolos.
RES - Resolução-02/1998
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 19/06/1998
Ementa: FAS CORREÇÃO COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 08/96, DE 27/08/96, NOS VALORES DO SUBSIDIO NA REUNIAO EXTRAORDINARIA DOS VEREADORES E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS A VIGORAREM A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RES - Resolução-01/1998
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/06/1998
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-563/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/05/1998
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores aposentados e pensionista da Prefeitura Municipal de Monjolos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-562/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/05/1998
Ementa: Ratifica o convênio nº 62.1.3, celebrado entre o Estado de Minas Gerais através da Secretária de Estado da Educação e Município de Monjolos, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-561/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/05/1998
Ementa: Ratifica contratos de repasse MPO/ Caixa de nºs 0047552-31/97 e 0047567-53/97, celebrado entre a união federal por intermédio da caixa economica federal e o município de Monjolos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-560/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/04/1998
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas para festividades tradicionais na cidade no dia 1º de maio de 1998.
LO - Lei Ordinária-559/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/04/1998
Ementa: Altera a Lei nº 499 de 29/12/95, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-558/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/04/1998
Ementa: Altera a Lei nº 500 de 29/12/1995, que cria o fundo municipal de assistência social e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-557/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/03/1998
Ementa: Dá nova denominação a um trecho da Rua do Comercio, nesta cidade de Monjolos/MG.
LO - Lei Ordinária-556/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/02/1998
Ementa: Cria a comissão municipal de defesa civil (COMDEC) do município de Monjolos e dá outras providências.


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