Normas Jurídicas



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PO - Portarias-01/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 10/03/1993
Ementa: DESIGNA FORMA DE DESPACHAR CORRESPONDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
RES - Resolução-09/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 01/03/1993
Ementa: VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE E SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
LO - Lei Ordinária-413/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/01/1993
Ementa: Institui o Regime Jurídico unico do Servidor Público Civil do Município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-412/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/01/1993
Ementa: Cria cargos em comissão que menciona e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-411/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/1992
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monjolos, para o Exercício de 1993.
LO - Lei Ordinária-410/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/12/1992
Ementa: Isenta a cobrança do IPTU com data retroativa 89/92
LO - Lei Ordinária-409/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/11/1992
Ementa: Doa direito de uso do terminal telefônico.
ADM - Atos da Mesa Diretora-18/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 30/08/1992
Ementa: SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS/MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-17/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 30/08/1992
Ementa: VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE E SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
RES - Resolução-04/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 28/08/1992
Ementa: APROVA AS CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS EXERCICIO DE 1990
RES - Resolução-03/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 28/08/1992
Ementa: DISPOE SOBRE OS SUBSIDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA A PROXIMA LEGISLATURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RES - Resolução-02/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 28/08/1992
Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DOS SRS. VEREADORES A CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE PRESIDENTE DA CAMARA PARA A PROXIMA LEGISLATURA E DA OUTRAS PROXIMA PROVIDENCIAS
ADM - Atos da Mesa Diretora-16/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 30/07/1992
Ementa: SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS/MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-15/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 30/07/1992
Ementa: VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE E SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS /MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-14/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 10/07/1992
Ementa: SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS/MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-13/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 10/07/1992
Ementa: VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE E SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-12/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 10/07/1992
Ementa: SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS/MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-11/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 10/07/1992
Ementa: VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE E SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
LO - Lei Ordinária-407/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/05/1992
Ementa: Autoriza o Executivo a executar com os fazendeiros da Região de Barreiros e Pedras na divisa dos Municípios Monjolos/Diamantina.
RES - Resolução-01/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 10/05/1992
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE MONJOLOS EXERCICIO DE 1990


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