Normas Jurídicas



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RES - Resolução-01/1996
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 16/02/1996
Ementa: ATUALIZA OS SUBSIDIOS DOS SRS. VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, NO MES DE JANEIRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-500/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/12/1995
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-499/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/12/1995
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-498/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/12/1995
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CRIAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS E COLABORAÇÃO MUTUA
LO - Lei Ordinária-495/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/12/1995
Ementa: AUTORIZA DESPESAS DE ORÇAMENTO CORRENTE BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-497/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/12/1995
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA
RES - Resolução-29/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 21/11/1995
Ementa: APROVA PARCIALMENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS, EXERCÍCIO DE 1986
LO - Lei Ordinária-496/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/11/1995
Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O TRIENIO 1996/1998
RES - Resolução-28/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 08/11/1995
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS EXERCICIO DE 1996
LO - Lei Ordinária-491/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/10/1995
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
LO - Lei Ordinária-493/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/10/1995
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 489 DE 21/08/95
RES - Resolução-27/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/10/1995
Ementa: DISPOE SOBRE O CALCULO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
RES - Resolução-26/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/10/1995
Ementa: AUTORIZA VEREADORES RECEBER REUNIÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO MES DE SETEMBRO DE 1995
LO - Lei Ordinária-492/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/10/1995
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONJOLOS A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RES - Resolução-25/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/09/1995
Ementa: DISPOE SOBRE OS CALCULOS DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, REFERENTE AO MES DE AGOSTO /95
RES - Resolução-23/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/09/1995
Ementa: APROVA PARCIALMENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPL DE MONJOLOS, EXERCICIO DE 1993
LO - Lei Ordinária-489/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/09/1995
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO ESCOLA DE TRABALHO MESTRA LUIZA DO DISTRITO DE RODEADOR
LO - Lei Ordinária-490/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/09/1995
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR PROTOCOLO DE INTENÇOES COM A EMBRAPA
RES - Resolução-22/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 11/09/1995
Ementa: APROVA PARCIALMENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS EXERCICIO DE 1991
DECL - Decreto Legislativo-01/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/08/1995
Ementa: INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO


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