Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1653 leis registradas, totalizando 5090 pagina digitalizadas
DECL - Decreto Legislativo-01/2005
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 25/04/2005
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS A ASSINAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-677/2005
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/03/2005
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2005.
LO - Lei Ordinária-676/2005
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/03/2005
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar.
PO - Portarias-03/2005
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/02/2005
Ementa: NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
PO - Portarias-02/2005
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2005
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOSEXERCICIO DE 2005/2006
PO - Portarias-01/2005
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2005
Ementa: FICA DESIGNADO PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
LO - Lei Ordinária-675/2004
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/11/2004
Ementa: Autoriza concessão de subvenção social e auxílios financeiros para o Exercício de 2005.
ADM - Atos da Mesa Diretora-05/2004
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 18/11/2004
Ementa: AUTORIZA TRANSFERENCIA DE PLACA COMEMORATIVA
ADM - Atos da Mesa Diretora-04/2004
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 16/11/2004
Ementa: AUTORIZA CONVERSÃO DE FERIAS PREMIO DA SERVIDORA MARCIA LOPES CABRAL RODRIGUES
LO - Lei Ordinária-674/2004
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/2004
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2005.
LO - Lei Ordinária-673/2004
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/09/2004
Ementa: Dá denominação de Praça REGINO AUGUSTO DA SILVA, ao logradouro Público situado entre as ruas Comércio e Nelson Fernandes, confrontando-se com o Pontilhão do Córrego Carioca e a rua Natalino Francisco da Silva no Município de Monjolos/MG.
LO - Lei Ordinária-672/2004
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/09/2004
Ementa: Fixa subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2005/2008 e dá outras providências.
ADM - Atos da Mesa Diretora-03/2004
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/09/2004
Ementa: AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECUNIO DEZ DIAS DE FERIAS REGULAMENTAR DA SERVIDORA IRISLENE DUQUE DE SOUZA
ADM - Atos da Mesa Diretora-02/2004
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 17/09/2004
Ementa: AUTORIZA CONVERSÃO DE FERIAS PREMIO DA SERVIDORA MARCIA LOPES CABRAL RODRIGUES
RES - Resolução-12/2004
Sancionada: 03/09/2004
Ementa: FICA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RES - Resolução-09/2004
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/09/2004
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 155 DA RESOLUÇÃO 12/93 QUE CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
RES - Resolução-08/2004
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/09/2004
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO 12/93, QUE CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
RI - Regimento Interno da Câmara-08/2004
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/09/2004
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO 12/93 QUE CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
DECL - Decreto Legislativo-02/2004
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 20/08/2004
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MONJOLOS A SENHORITA VALERIA CRISTINA LEAL BATISTA
DECL - Decreto Legislativo-01/2004
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 20/08/2004
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONJOLOS SENHOR SELSO FERREIRA DE ALMEIDA


Carregando...