Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1653 leis registradas, totalizando 5090 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-760/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/07/2009
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2009.
LO - Lei Ordinária-759/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/07/2009
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA PARA ATENDER O PROGRAMA MINAS OLIMPICA
LO - Lei Ordinária-758/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/07/2009
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O CRAS
LO - Lei Ordinária-756/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/07/2009
Ementa: DISPOE SOBRE AS DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO
LO - Lei Ordinária-755/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/07/2009
Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL SOEBRAS/FACIC
LO - Lei Ordinária-754/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/07/2009
Ementa: AUTORIZA REVISAO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
LC - Lei Complementar-753/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/05/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 630 de 01 de outubro de 2001 que institui o plano de carreira, cargos e salário dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, alterada pelas Leis Complementares nº 690, 691, 693, 715, 722, 724, 731, 734, 742 e 747.
LO - Lei Ordinária-753/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/05/2009
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 630 DE 01 DE OUTUBRO DE 2001 QUE INSTIRUI O PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 690,691,693,715,722,724,734,742 E 747
LO - Lei Ordinária-752/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/05/2009
Ementa: Autoriza concessão de subvenção social e abertura de crédito especial
LC - Lei Complementar-751/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/05/2009
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 690 de 02 de dezembro de 2005 dos quadros de cargos do Executivo Municipal de Monjolos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-751/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/05/2009
Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 690 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005 DOS QUADROS DE CARGOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONJOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-750/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/03/2009
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 747/2009 QUE ALTERA A LC Nº 630 DE 01 DE OUTUBRO DE 2001 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 690,691,693,715,722,724,731,734,742
LO - Lei Ordinária-749/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/03/2009
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009
LC - Lei Complementar-750/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/03/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 747/2009 que altera a LC nº 630 de 01 de outubro de 2001 que institui o plano de carreira, cargos e salários dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal. alterada pelas leis complementares nº, 690, 691, 693, 715, 722, 724, 731, 734, 742
LO - Lei Ordinária-748/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/02/2009
Ementa: DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LC - Lei Complementar-747/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/02/2009
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMEMNTAR Nº 630 DE 01 DE OUTUBRO DE 2001 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA CARGOS E DALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 690,691,693,715,722,724,731,734 E 742
LO - Lei Ordinária-747/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/02/2009
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 630 DE 01 DE OUTUBRO DE 2001 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 690,691,693,715,722,724,731,734 E 742
RES - Resolução-23/2009
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/02/2009
Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS A FIRMAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL OBJETIVANDO CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
ELO - Emenda à Lei Orgânica-46/2009
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/02/2009
Ementa: ACRESCENTA SE PARAGRAFO UNICIO AO ART. 95 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MONJOLOS
PO - Portarias-05/2009
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 05/01/2009
Ementa: DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS


Carregando...