Normas Jurídicas



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Base de dados com 1656 leis registradas, totalizando 5097 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-173/1974
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/09/1974
Ementa: Autoriza assinatura de convênio com Ministério de Educação e Cultura - MEC para os fins que específica
LO - Lei Ordinária-172/1974
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/09/1974
Ementa: Autoriza construção do Ambulátorio Médico e Odontológico e do Matadouro Municipal e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-171/1974
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/09/1974
Ementa: Autoriza pagamento de subvenção à Companhia Nascional de Alimentação Escolar e ao Movimento Brasileiro de Alfabetização
LO - Lei Ordinária-170/1974
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/09/1974
Ementa: Autoriza despesas do Orçamento Corrente, bem como do Orçamento Capital.
LO - Lei Ordinária-169/1974
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/09/1974
Ementa: Estabele o quadro geral de funcionários do Município; Fixa-lhes os respectivos vencimentos a mais e contém outras deliberações.
LO - Lei Ordinária-168/1974
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/09/1974
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do Município de Monjolos para o exercício de 1975.
LO - Lei Ordinária-167/1974
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/06/1974
Ementa: Proíbe o livre transito de animais nas vias públicas, especialmente suínos e contém outras deliberações.
LO - Lei Ordinária-166/1974
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/06/1974
Ementa: Autoriza celebrar convênio com o Funrural contratar médico e contém outras deliberações.
LO - Lei Ordinária-165/1974
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/06/1974
Ementa: Cria a fundação Municipal de Saúde
LO - Lei Ordinária-164/1974
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/06/1974
Ementa: Cria a biblioteca publica municipal "Francisco Sá"
LO - Lei Ordinária-163/1974
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/06/1974
Ementa: Autoriza aquisição de terreno para os fins que especifica, autoriza realização de despesas e abertura de crédtio especial e contém outras deliberações.
LO - Lei Ordinária-161/1974
Sancionada: 03/06/1974
Ementa: Autoriza desapropriação de imovel, dispõe sobre realização de despesas e autoriza abertura de crédito especial
LO - Lei Ordinária-160/1973
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/09/1973
Ementa: Autoriza despesas do orçamento conente, bem como do orçamento capital
LO - Lei Ordinária-159/1973
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/09/1973
Ementa: Autoriza pagamento de subvenções a companhia nacional de alimentação escolar e ao movimento brasileiro de alfabetização
LO - Lei Ordinária-158/1973
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/09/1973
Ementa: Cria cargos de funcionários e de professores do ginásio secundário Monjolense e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-157/1973
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/09/1973
Ementa: Autoriza construção de ambulatório médico e odontologico e do Matadouro Municipal e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-156/1973
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/09/1973
Ementa: Dispõe sobre taxa de matricula e anuidade no Ginásio e contém outras deliberações
LO - Lei Ordinária-155/1973
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/09/1973
Ementa: Estabele o quadro geral de funcionários do Município; fixa-lhes os respectivos vencimentos a mais e contém outras deliberações
LO - Lei Ordinária-154/1973
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/09/1973
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 1974
LO - Lei Ordinária-153/1973
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/05/1973
Ementa: Autoiza aquisição de camioneta e Assinatura de contrato de financiamento; Autoriza pagamento e abertura de crédito especial e contém outras deliberações


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