Normas Jurídicas



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Base de dados com 1656 leis registradas, totalizando 5097 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-346/1985
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/12/1985
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir e doar ao Estado Minas Gerais uma área de terreno urbano no distrito de Rodeador para fim que especifica.
RES - Resolução-296/1985
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/12/1985
Ementa: ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
RES - Resolução-295/1985
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/12/1985
Ementa: DÁ MESA DIRETORA
RES - Resolução-294/1985
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/12/1985
Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
RES - Resolução-292/1985
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/12/1985
Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-345/1985
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/11/1985
Ementa: Estabelece o quadro geral de funcionários do Município para o exercício de 1986 e fixa-lhes os respectivos vencimentos.
LO - Lei Ordinária-344/1985
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/09/1985
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monjolos para o Exercício de 1986.
RES - Resolução-290/1985
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 22/09/1985
Ementa: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES
LO - Lei Ordinária-343/1985
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/09/1985
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo e doação de imóvel urbano ao Estado de Minas Gerais.
LO - Lei Ordinária-342/1985
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/09/1985
Ementa: Autoriza doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais no distrito de Rodeador.
RES - Resolução-291/1985
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/09/1985
Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-341/1985
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/05/1985
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretária de Estado de Esportes, Lazer e Turismo, objetivando a construção de uma praça de esportes na cidade e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-338/1985
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/05/1985
Ementa: Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais de todos os niveis e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-340/1985
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/05/1985
Ementa: Dá nome a uma nova unidade escolar, no distrito de Rodeador, na Fazenda da Chacrinha.
LO - Lei Ordinária-339/1985
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/05/1985
Ementa: Dá nova denominação a uma unidade escolar, no distrito de Rodeador na vila de São José dos Altos.
LO - Lei Ordinária-337/1985
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/04/1985
Ementa: Autoriza o Governo do Município a adquirir aparelhagem para retransmissão dos sinais de TV e construção da torre local e abrigo para os mesmos.
LO - Lei Ordinária-336/1985
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/04/1985
Ementa: Dá nova denominação a uma unidade escolar no distrito de Rodeador, na Fazenda São Sebastião do Cumbi.
LO - Lei Ordinária-335/1985
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/04/1985
Ementa: Autoriza o Governo do Município a construir um prédio escolar na localidade denominada "Chacrinha".
LO - Lei Ordinária-334/1985
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/04/1985
Ementa: Autoriza o Governo Municipal a adquirir no distrito de Rodeador, uma area de terreno urbano para construção de nova unidade escolar.
LO - Lei Ordinária-333/1985
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/04/1985
Ementa: Autoriza o governo do município a efetuar permuta de veículos e contém outras providências.


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