Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1664 leis registradas, totalizando 4975 pagina digitalizadas
PO - Portarias-01/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/02/2022
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-941/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/01/2022
Ementa: AUTORIZA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2022.
LO - Lei Ordinária-940/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/01/2022
Ementa: INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-939/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/01/2022
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-938/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/01/2022
Ementa: AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução-45/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/01/2022
Ementa: AUTORIZA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2022.
LO - Lei Ordinária-937/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/2021
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "GERALDO ULISSES ORTÊNCIO (GERALDO OLÍCIO)" A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA AVENIDA BOLIVAR TAMEIRÃO, NA SEDE DO DISTRITO DE RODEADOR, NO MUNICÍPIO DE MONJOLOS/MG.
LO - Lei Ordinária-936/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/12/2021
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 931, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, NA FORMA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-935/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-934/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/12/2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE RODEADOR, NESTE MUNICIPÍO, NA FORMA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-933/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025.
LO - Lei Ordinária-932/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/11/2021
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
LO - Lei Ordinária-931/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/09/2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE MONJOLOS-MG, NA FORMA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-930/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/09/2021
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO DAS VELHAS - CISMEV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECL - Decreto Legislativo-27/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/08/2021
Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO N° 1.095.253 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS, EXERCÍCIO DE 2019, GESTÃO DO PREFEITO GERALDO EUSTÁQUIO MAIA DA SILVA.
LO - Lei Ordinária-929/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/07/2021
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO "VEREADOR GERALDO ANDERSON DA SILVA" A PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DA LOCALIDADE RURAL DE QUEBRA-PÉ,NO MUNICÍPIO DE MONJOLOS/MG.
LO - Lei Ordinária-928/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE CONSULTA PRÉVIA À COMUNIDADE ESCOLAR E DE APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO DOS ANOS INICIAIS E/OU DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE MONJOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELO - Emenda à Lei Orgânica-01/2021
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 15/06/2021
Ementa: EMENDAS APRESENTADAS A LEI ORAGANICA MUNICIPAL
ADM - Atos da Mesa Diretora-01/2021
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 14/06/2021
Ementa: DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-06/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/06/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS.


Carregando...