Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1656 leis registradas, totalizando 5097 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-554/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/02/1998
Ementa: Ratifica convênio de nº 146/97 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Trabalho, da assistência social da criança e do adolescente e o município de Monjolos, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-553/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/1997
Ementa: Dispõe sobre a criação de conselho municipal de educação.
LO - Lei Ordinária-552/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/1997
Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o quadriênio 1998/2001.
LO - Lei Ordinária-551/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/1997
Ementa: Estima receita e fixa a despesa para o exercício de 1998
RES - Resolução-06/1997
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 19/12/1997
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS PARA O EXERCICIO DE 1998
LO - Lei Ordinária-550/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/12/1997
Ementa: Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da valorização do Magistério.
LO - Lei Ordinária-549/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/12/1997
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Instituto de Assistência ai Futebol Brasileiro - IAFB
LO - Lei Ordinária-548/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/12/1997
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Mineiro de Agro-Pecuária - IMA.
LO - Lei Ordinária-547/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/12/1997
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio para fins que especifica com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
LO - Lei Ordinária-546/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/12/1997
Ementa: Ratifica convênio nº 0110/97, celebrado entre a assembleia legislativa do Estado de Minas Gerais e o Município de Monjolos, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-545/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/12/1997
Ementa: Ratifica convênio nº 0643/97 SEAM/PADEM celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Assuntos Municipais, e o Município de Monjolos, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-544/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/12/1997
Ementa: Ratifica o Convênio nº 1139/97 SEAM/PRO Comunidade, celebrado entre o estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Assuntos Municipais, e o Município de Monjolos, para os fins nele especificados, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-543/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/12/1997
Ementa: Ratifica convênio nº 62.1.3, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Monjolos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-542/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/12/1997
Ementa: Ratifica convênio nº 62.1.3.1.114/97 celebrado entre o estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Monjolos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-541/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/11/1997
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-540/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/11/1997
Ementa: Autoriza o Município de Monjolos a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.
PO - Portarias-04/1997
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/11/1997
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-539/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/1997
Ementa: Dispõe sobre a organização competência e vinculação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Monjolos-MG.
PO - Portarias-03/1997
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/10/1997
Ementa: FIXA HORARIO DE ATIVIDADE DAS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
LO - Lei Ordinária-538/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/10/1997
Ementa: Estabelece a proteção do patrimônio cultural de Monjolos, atendendo ao disposto no artigo 234 da Lei Orgânica do Município. Autoriza o Poder Executivo a instituir o conselho deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Monjolos e dá outras providências.


Carregando...