Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-867/2016
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/03/2016
Ementa: AUTORIZA REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-866/2016
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/03/2016
Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-865/2016
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/03/2016
Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-03/2016
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/02/2016
Ementa: NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
LO - Lei Ordinária-864/2016
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/01/2016
Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-02/2016
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 12/01/2016
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
PO - Portarias-01/2016
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 12/01/2016
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-863/2015
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/12/2015
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕS SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXILÍOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2016.
LO - Lei Ordinária-862/2015
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/12/2015
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
RES - Resolução-32/2015
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 15/12/2015
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE QUE TRATA O ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 635 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
LO - Lei Ordinária-861/2015
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/10/2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
LO - Lei Ordinária-860/2015
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/10/2015
Ementa: ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO DO MUNÍCIPIO DE MONJOLOS.
LO - Lei Ordinária-859/2015
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/10/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-858/2015
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/10/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 758 DE 16 DE JULHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 788, DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-04/2015
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 01/09/2015
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
LC - Lei Complementar-857/2015
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/08/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TEXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
LC - Lei Complementar-856/2015
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/08/2015
Ementa: INSTITUI NOVO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE MONJOLOS.
LO - Lei Ordinária-855/2015
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/06/2015
Ementa: AUTORIZA REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-854/2015
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/06/2015
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-853/2015
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/06/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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