Portal de transparência da Câmara Municipal de Monjolos | Fernando Henrique Pereira Maia (Fernandinho) PSOL/REDE
Fernandinho - Fernando Henrique Pereira Maia
Cargo:
Vereador Vice-Presidente
Partido:
PSOL/REDE
E-Mail:
Legislatura(s):
15ª legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024
16ª legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028

01/01/2023 a 31/12/2023 - Relator Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2023 a 31/12/2023 - Suplente de presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e tomada de contas
01/01/2024 a 31/12/2024 - Suplente de presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e tomada de contas
01/01/2025 a 31/12/2025 - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2025 a 31/12/2025 - Suplente de Relator Comissão de Serviços Públicos Municipais
01/01/2025 a 31/12/2026 - Vice Presidente da Mesa Diretora
Requerimento 0019/2025
Reunião: 02/10/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Com o fito de solicitar envio de ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando a remoção de entulhos de construção que se encontra na rua Bela Vista no Distrito de Rodeador, atentamos para a situação em que os referidos resíduos vêm comprometendo a locomoção de veículos, uma vez que estão bloqueando aquela via pública. Esses resíduos não apenas comprometem a livre circulação dos veículos, mas também geram riscos à segurança dos usuários daquela via e danificam os próprios meios de transporte. Além disso, está em desacordo com o que estabelece a Lei Federal nº 10.406/02, que dispõe sobre as normas gerais de direito civil. A referida lei é clara ao afirmar que os proprietários são obrigados à manter limpo e conservado o logradouro. Assim, solicitamos, a imediata intervenção para resolver essa situação.
Requerimento 0009/2025
Reunião: 21/08/2025
Situação: Aprovada
Prezado Senhor Rodrigo de Assis - Presidente da Câmara Municipal de Monjolos, O presente Requerimento visa a solicitar esclarecimento ao poder Executivo Municipal, sobre as informações relacionadas à compra dos veículos patrimoniais mencionados nas emendas impositivas do ano de 2024. A referida solicitação tem como objetivo fundamentar a necessidade da transparência e da gestão pública responsável no uso dos recursos públicos. A compra desses veículos está sendo realizada com recursos provenientes das emendas impositivas, que são destinados especificamente ao financiamento de projetos e obras que beneficiem a população local. Nesse contexto, é crucial para os poderes legislativo e executivo manter a transparência sobre as despesas públicas e garantir que as escolhas feitas estejam alinhadas com as necessidades reais da comunidade. Além disso, é importante esclarecer como essas compras atendem às prioridades estabelecidas para o município de Monjolos. Nesse sentido, solicito a sua atenção e consideração em encaminhar à Câmara Municipal de Monjolos as informações solicitadas.
Requerimento 0005/2025
Reunião: 25/02/2025
Situação: Aprovada
Assunto: Solicitação de Implantação de Placas de Indicação no Município de Monjolos Prezado Senhor Presidente, Com os cordiais cumprimentos, venho por meio deste, solicitar que envie ao Executivo, ofício solicitando a implantação de placas de indicação em diversas localidades de nosso município. A instalação de placas de indicação é uma medida que visa não apenas a melhoria da sinalização urbana, mas também a promoção da segurança e do bem-estar da população e dos visitantes. Atenciosamente,
Requerimento 0004/2025
Reunião: 25/02/2025
Situação: Aprovada
Assunto: Solicitação de informações sobre a obra da ponte do Calunga Senhor Presidente; Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar que envie ao Executivo, ofício solicitando informações detalhadas sobre a obra da ponte do Calunga, que se encontra paralisada há meses. É de nosso interesse saber se existem impedimentos ou irregularidades que estejam dificultando a continuidade dos trabalhos. Respeitosamente
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Ofício:
0007/2025
Data:
17/04/2025
Destinatário:
Excelentíssimo Senhor RODRIGO DE ASSIS
Ofício:
0020/2024
Data:
17/06/2024
Destinatário:
Geraldo Eustaquio Maia da Silva
Assunto:
solicita veiculo de emergencia para o Distrito de Rodeador
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ADM - Atos da Mesa Diretora 02/2022
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 31/10/2022
Iniciativa: Fernando Henrique Pereira Maia | Vanderlei Aparecido Medeiros | Wenderson César Mascarenhas Machado
Ementa:
DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DE SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM FACE DA PROGRESSÃO HORIZONTAL
01/07/2025 Mais avanços para Monjolos!
Na última terça-feira (01), vereadores de Monjolos estiveram na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde foram recebidos pela deputada Lud... Leia +
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