PORTARIA Nº 001/2023

 

 

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

O Presidente da Câmara Municipal de Monjolos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Ficam designados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Monjolos, ficando a Presidência do primeiro, os seguintes membros:

1. Márcia Lopes Cabral

2. Irislene Duque de Souza

3. Rodrigo de Assis

 

Artigo 2º- Ficam designados como suplentes dos membros nomeados no artigo 1º, os seguintes membros:

1. Gilberto de Assis Moreira

2. Fernando Henrique Pereira Maia

3. Marcos Antônio Alves

Artigo 3º - O Presidente da Comissão, em seus impedimentos, será substituído por um dos membros efetivos, indicados através de Portaria.

 

Parágrafo Único – O Presidente da Comissão convocará qualquer um dos suplentes para substituir o membro em seus impedimentos, sempre levando em conta, a exigibilidade de pertencerem à Comissão no mínimo 01(um) Servidor Efetivo.

 

Artigo 4º - A permanência dos membros desta comissão não poderá exceder ao período de 01 (um) ano.

 

Artigo 5º -. Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação.

 

Sala das Sessões, 06 janeiro de 2023

 

Nolberto José Santos da Silva

Presidente da Câmara Municipal de

Monjolos/MG