A Ouvidoria é um canal de comunicação direta entre o cidadão e a Câmara Municipal. É responsável por receber, analisar e encaminhar aos setores competentes as manifestações dos cidadãos, como sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias sobre os serviços prestados pela Câmara.

Após registrar sua manifestação, você receberá um número de protocolo. Com esse número e o CPF ou e-mail informado no cadastro, você pode acompanhar o status da sua manifestação na aba "Consultar Protocolo" desta página.

O prazo para resposta é de até 30 dias, contados a partir da data de recebimento da manifestação, podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa. No entanto, nosso tempo médio de resposta atual é de 7 dias.

Sim, você pode registrar uma manifestação anônima. Porém, neste caso, não será possível receber retorno sobre o andamento da sua manifestação ou complementar informações caso necessário. Para denúncias, recomendamos o fornecimento de informações detalhadas para que possamos apurar adequadamente.

Você pode registrar os seguintes tipos de manifestações:

• Elogio: Demonstração de reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido.
• Reclamação: Manifestação de desagrado ou protesto sobre um serviço prestado, ação ou omissão da administração.
• Sugestão: Proposta de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços.
• Denúncia: Comunicação de prática de irregularidade ou ato ilícito cuja solução dependa da atuação dos órgãos competentes.
• Solicitação: Pedido de adoção de providência por parte da administração.